ABRCEdital de convocação de Assembléia Geral Ordinária para eleição da diretoria executiva da Associação Brasileira de Registros de Câncer – Biênio 2016 e 2017.
A Associação Brasileira de Registros de Câncer – ABRC, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Dr. José Getulio Martins Segalla, em acordo com o Estatuto da ABRC (Artigo 21º do Capítulo 5 – Do Processo Eleitoral) e o Regulamento Básico (Artigo 16, Capítulo 3 – Do processo eleitoral), CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de outubro de 2015, durante a XIX Reunião da Associação Brasileira de Registros de Câncer que ocorrerá na UNICHRISTUS Campus Parque Ecológico, na cidade de Fortaleza, estado de Ceará, situado na Rua João Adolfo Gurgel, 133, com a seguinte ordem do dia:
1. Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2014/2015;
2. Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2014/2015, mediante parecer do Conselho Fiscal;
3. Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ABRC para o biênio de 2016 e 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 6, e seus parágrafos constantes do Estatuto da ABRC;
4. Assuntos Gerais
Como determina o Regulamento Básico, em seu artigo 16, a eleição acontecerá por ocasião da Assembléia Geral Ordinária convocada a cada dois anos, por ocasião da Reunião dos Registros de Câncer.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10 horas e 15 minutos, com cinquenta por cento mais um dos associados em gozo de seus direitos e a deliberação por maioria dos presentes, cabendo ao presidente da Assembléia.
E caso necessário, em segunda convocação, as 10 horas e 45 minutos, sendo a Assembléia instalada com qualquer número de associados presentes e no gozo de seus direitos e a deliberação por maioria simples, cabendo ao presidente da Assembléia o voto minerva.
A votação será por chapa previamente inscrita na sede executiva da ABRC. Permitido o voto por correspondência registrada ou procuração devidamente reconhecida, acompanhada dos dados de identificação do associado e que seja recebida na sede da Comissão Organizadora da Reunião Bianual da ABRC, até 1 (um) dia útil antes do dia da votação. De acordo com o Processo Eleitoral, no caso de haver somente uma chapa concorrendo, a eleição será realizada por aclamação por parte da Comissão Eleitoral e dos Associados presentes à Assembleia Geral. (art. 21, e § 1º, do Estatuto). A re-eleição é permitida de acordo com o que está estabelecido no Regulamento Básico (artigo 9º).
As chapas serão registradas por categoria (Diretoria Executiva e Conselho Fiscal) com os nomes dos candidatos e respectivos cargos, acompanhados de declaração individual de todos os componentes da chapa, explicitando a concordância de inclusão de seus nomes na chapa, a ausência de impedimento legal para exercer o cargo, o compromisso de cumprir o Estatuto e o Regulamento Básico da ABRC e de não utilizar o cargo na Diretoria em benefício próprio. Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados na categoria de Sócio Delegado e Sócio Efetivo, quites com suas obrigações junto à tesouraria da ABRC. (art. 17, do Estatuto). Os cargos a serem preenchidos pelas chapas são: 1 (um) presidente, 1 (um) diretor administrativo, 1 (um) diretor financeiro, 1 (um) diretor científico, 3 (três) membros efetivos do Conselho Fiscal e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal.
O registro da chapa deve ser feito junto à secretaria da ABRC (Sede Executiva – Rua das Palmeiras,44, Vila Assis, CEP 17210-120, Jaú-SP) pelo candidato a Presidente ou por procuração devidamente reconhecida, acompanhada da identificação e qualificação dos associados que compõem a chapa e entregue na sede da Comissão Organizadora da Reunião Bianual da ABRC, até 2 (dois) dias antes da data da realização da eleição, convocada por este Edital, disponibilizado na página da ABRC na rede mundial de computadores (www.abrc.org.br) e enviada por e-mail a todos os associados.
A eleição será coordenada por Comissão Eleitoral formada por 3 (três) associados efetivos designados pela Diretoria e que não sejam candidatos a cargo eletivo. Ao término do processo eleitoral com o reconhecimento da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral dará posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, eleitos com mandato de 2 (dois) anos.
Os associados presentes deverão assinar o livro de presença, no qual deve estar registrado a data, local e os objetivos da Assembléia (artigo 5º, § 6º).
Jaú, 25 de setembro de 2015.
Dr. Jose Getulio Martins Segalla
Presidente da ABRC 2014/2015